Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 23 de julho de 2025.
1. Introdução e Compromisso
Bem-vindo(a) ao site de teardesignificantes.com.br.
Nós da Clínica Tear de Significantes, Clínica e estudos da subjetividade, CNPJ 18.674.183.0001-96, sede na Av. Engenheiro Santana Júnior, 3000 I, Cocó, CEP 60.192-200, Fortaleza - CE, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as diretrizes de plataformas como Google e Meta, e o nosso inabalável compromisso com o sigilo profissional, conforme o Código de Ética do Psicólogo e/ou outras regulamentações profissionais aplicáveis.
2. Definições Importantes (LGPD)
Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (o "Titular"). Exemplos: nome, e-mail, telefone, endereço IP.
Dado Pessoal Sensível: Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Titular: Você, a pessoa física a quem os dados se referem.
Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
Controlador: A quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, Fernanda Cruz, Psicóloga, CRM 11/1589.
Encarregado de Dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Quais Dados Coletamos e Para Qual Finalidade?
Coletamos diferentes tipos de dados para finalidades específicas, sempre com uma base legal que legitima o tratamento.
3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você:
Formulários de Contato ou Agendamento:
Dados Coletados: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp.
Finalidade: Responder às suas dúvidas, fornecer informações sobre nossos serviços e realizar o agendamento de consultas ou sessões iniciais.
Base Legal (LGPD): Diligências pré-contratuais (Art. 7º, V) e, quando aplicável, seu consentimento (Art. 7º, I).
AVISO DE SIGILO: Pedimos encarecidamente que não envie dados de saúde ou informações sensíveis através dos formulários de contato iniciais. Estes canais destinam-se apenas ao primeiro contato e agendamento. Detalhes clínicos serão discutidos exclusivamente em ambiente seguro e sigiloso (consulta/sessão).
Cadastro em Newsletter ou Lista de E-mails:
Dados Coletados: Nome e e-mail.
Finalidade: Enviar conteúdos informativos, artigos de blog, notícias e informações sobre nossos serviços.
Base Legal (LGPD): Seu consentimento explícito (Art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento através do link de descadastro presente em todos os e-mails.
3.2. Dados Coletados Automaticamente (Navegação):
Cookies, Pixels e Tecnologias Similares:
Dados Coletados: Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência, localização geográfica aproximada e dados demográficos anônimos.
Finalidade:
Funcionamento do Site (Cookies Essenciais): Garantir que o site funcione corretamente.
Análise e Desempenho (Cookies Analíticos): Entender como os visitantes interagem com nosso site, utilizando ferramentas como o Google Analytics. Isso nos ajuda a melhorar a experiência do usuário e a relevância do nosso conteúdo.
Marketing e Publicidade (Cookies de Marketing): Utilizar o Pixel do Meta (Facebook/Instagram) e o Google Ads para exibir anúncios relevantes para você em outras plataformas (remarketing), medir a eficácia de nossas campanhas e criar públicos personalizados.
Base Legal (LGPD): Para cookies essenciais, nosso Legítimo Interesse (Art. 7º, IX). Para cookies de análise e marketing, seu Consentimento (Art. 7º, I), obtido através do banner de cookies em sua primeira visita, onde você pode gerenciar suas preferências.
4. Distinção Crucial: Dados do Site vs. Dados Clínicos
É fundamental esclarecer que os dados coletados através deste site (dados de contato e navegação) são tratados de forma completamente separada dos dados clínicos e de saúde (prontuários, anotações de sessão, etc.).
Dados Clínicos: São considerados dados pessoais sensíveis, protegidos por sigilo profissional absoluto, conforme o Código de Ética. São armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito ao profissional terapeuta, e seguem regras de retenção e descarte específicas da profissão. Estes dados NUNCA são utilizados para fins de marketing ou compartilhados com terceiros, salvo em situações previstas em lei ou com seu consentimento expresso para finalidades específicas (ex: elaboração de um laudo a seu pedido).
5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?
Nós não vendemos ou alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para as finalidades descritas acima:
Provedores de Tecnologia: Empresas de hospedagem de site, plataformas de e-mail marketing (se aplicável) e softwares de agendamento que atuam como operadores de dados sob nossas instruções.
Plataformas de Análise e Marketing: Google (Analytics, Ads) e Meta (Facebook, Instagram) recebem dados de navegação de forma anonimizada ou pseudonimizada para as finalidades de análise e publicidade, conforme você consentiu na gestão de cookies.
Autoridades Legais e Judiciais: Em caso de requisição judicial ou obrigação legal, poderemos compartilhar os dados estritamente necessários para cumprir a lei.
O compartilhamento de dados clínicos só ocorre nas hipóteses estritamente permitidas pelo Código de Ética e pela legislação vigente.
6. Segurança dos Seus Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Isso inclui:
Certificado de Segurança SSL: Criptografa os dados transmitidos entre seu navegador e nosso servidor.
Acesso Restrito: Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados, comprometidas com a confidencialidade.
Sistemas Seguros: Utilização de softwares e plataformas reconhecidas pela sua segurança.
7. Período de Retenção dos Dados
Dados de Contato e Navegação: Serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou por períodos mais longos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex: 5 anos para manutenção de registros fiscais e de defesa em processos).
Dados de Newsletter: Serão mantidos enquanto você permanecer inscrito, sendo eliminados mediante sua solicitação de descadastro.
Dados de Prontuários Clínicos: Seguem as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) ou órgão regulador equivalente, que determinam um prazo mínimo de guarda de 5 anos após o último atendimento.
8. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
Você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
VII. Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do canal informado no item 11.
9. Transferência Internacional de Dados
Ao utilizar ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel ou serviços de nuvem localizados fora do Brasil, pode ocorrer uma transferência internacional dos seus dados de navegação. Garantimos que só utilizamos serviços de empresas que demonstram estar em conformidade com as leis de proteção de dados e que oferecem um nível de proteção adequado.
10. Dados de Menores de Idade
Nossos serviços são direcionados a adultos. O atendimento a crianças e adolescentes é realizado somente com o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal. A coleta de qualquer dado pessoal de menores de idade através do site (ex: preenchimento de formulário por um responsável) seguirá estritamente esta regra.
11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, ou para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
Nome do Encarregado: Fernanda Cruz.
E-mail de Contato: clinicatear.psi@gmail.com
12. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento.